CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA ATROPELARAM A OCUPAÇÃO POETA XYNAYBA

sexta-feira 10 de Agosto de 2007, por Borges Deminicis Rafael

CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA ATROPELARAM A OCUPAÇÃO POETA XYNAYBA

Rafael Borges Deminicis

Família abastada de advogados, Família Pareto, comandada por Rafaella Pareto, faz manobra jurídica ilegal e financia Batalhão de Polícia para o despejo de 39 famílias de uma vila ocupada na Tijuca (Praça Hilda, n. 11).

O começo da manhã da terça-feira, dia 03 de abril, parecia uma mentira atrasada de dois dias antes. Os moradores que ainda não haviam saído para o trabalho acordavam assustados e apreensivos. Caminhões de mudança, vários carros de Polícia e seis oficiais de justiça batiam em nosso portão para cumprir uma “ordem de despejo”.

Já havíamos conseguido na quinta-feira da semana anterior, depois de muito esforço e inúmeras idas e vindas à OAB-RJ e ao Fórum, a liminar que suspendia o despejo para todas as casas da vila que há três anos batizamos de Ocupação Poeta Xynayba (pois passava a fazer parte do movimento social Frente Internacionalista dos Sem Teto / FIST). Por isso é que fomos surpreendidos pelo aparato de repressão mobilizado e disposto para nos arrancar de nossas casas na manhã da terça-feira.
Um dos moradores foi até os oficiais de justiça perguntar se poderia ver o documento que se referia a “ordem de despejo”. Apenas palavras, não havia documento. Foi dito que na SEXTA-FEIRA o nosso cancelamento do despejo foi revertido (portanto, um dia depois - reparem o que será dito sobre isso mais à frente).

O processo jurídico (que foi movimentado pela tradicional e abastada família tijucana, de sobrenome Pareto) de reintegração de posse para os Pareto, comandados pela advogada Rafaella Pareto, correspondia à apenas 6 moradores, ou seja, a 5 casas. Logo, a “ordem de despejo” era ilegal, em primeiro lugar, pois dizia que era para todas as casas da vila. Além disso, a ordem de despejo expedida a três meses atrás era também ilegal pois desrespeitava o prazo de recurso à segunda instância de julgamento, no qual houve decisão desfavorável à Ocupação (sendo que na primeira instância a decisão nos foi favorável).

Como a história de qualquer comunidade, a nossa também é um pouco complexa. A vila foi construída faz quase 80 anos pelo engenheiro João Victorio Pareto Júnior, inicialmente conhecida como Vila Hilda, em homenagem a sua mulher. À época, as casas foram concedidas a trabalhadores e desalojados do Morro do Castelo, constituída, portanto, como uma Vila Operária. Inclusive, muito do material utilizado em suas obras veio das casas derrubadas do Morro do Castelo (um crime histórico que mancha a memória da cidade do Rio de Janeiro). Mais de meio século depois, os moradores começaram a ser molestados pelos herdeiros de João Victorio, que se profissionalizavam como uma casta de advogados. Luiz Henrique de Carvalho Pareto (filho) começava a cobrar aluguel das casas para novos moradores, deixando que os antigos ficassem sem a cobrança. Na década de 80, a Prefeitura da cidade tombou a vila como Patrimônio Histórico, sob os cuidados de Luiz Pareto. Na década de 90, no mandato de César Maia, a Prefeitura destombou e permitiu que as famílias residentes fossem expulsas. Uma ordem de despejo (sem processo jurídico vigente) foi emitida, e se justificava por conta da falta de pagamento dos aluguéis. Desde então, as casas ficaram abandonadas.

Aos poucos algumas famílias retornaram e reocuparam as casas. Há três anos, várias famílias de sem-teto, em conjunto com as que já moravam, se organizaram para ocupar o restante das casas. Só aí, em 2004, que Luiz Pareto resolveu entrar na Justiça, reivindicando a reintegração da posse. Os moradores procuraram um advogado e de nada adiantou, pois ele se mostrou tendencioso, orientando os moradores a declararem à Polícia que eram invasores e que reconheciam a posse dos Pareto. “Por coincidência”, o policial relator da declaração - Rubens, da 19ª DP - era amigo da Família Pareto. Ele havia sido segurança particular da vila, contratado pelos Pareto, na época do abandono e após a declaração passou a comandar diversas invasões e agressões para aterrorizar os moradores.

No meio do turbilhão os moradores entraram em contato com o advogado André de Paula, Antônio Loro e a Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) para a defesa do caso. A FIST estava se formando e a vila passou a chamar-se de Ocupação Poeta Xynayba. No final de 2005 ganhamos na primeira instância contra reintegração da posse dos Pareto.

Um pouco depois, entramos com o processo de manutenção da posse para nós. Neste período, “por coincidência”, apareceu um sujeito para nos fazer uma proposta de compra das casas, dizendo-se leiloeiro. O sujeito foi reconhecido por um morador, sendo prestador de serviços ao escritório de advocacia da Família Pareto. Mas ao falar em valor de compra, sabendo que a maioria de nós era de desempregados ou trabalhadores de baixa renda, dividiu-se a comunidade. O assunto foi debatido em nossas assembléias até que se tivesse o consenso. Enfim, colocamos para fora o leiloeiro na oportunidade que ele retornou para “negociar”.

No final do ano passado, perdemos a segunda instância. Mas o processo deveria ser encerrado, pois dias antes do julgamento Luiz Pareto veio a falecer, em 6 de setembro, já que ele era responsável pela ação. Fato ignorado pela Juíza. Mesmo assim, ainda caberia recurso e a coisa ainda demoraria até que o processo de manutenção de posse fosse julgado.

A Desembargadora responsável pelo caso (ou irresponsável) expediu uma carta de sentença para o despejo das 5 famílias, mesmo sabendo que ainda estávamos no prazo para recurso. Tentamos que essa carta fosse recolhida e que a Desembargadora fosse suspeitada e afastada, mas não adiantava.

Sem sucesso na falcatrua do leiloeiro, os Pareto ainda usaram outro artifício. Sabendo que estávamos quase legalizando a instalação de nossos medidores de luz junto à Light, eles acionaram a Companhia e ameaçaram entrar com um processo. “Por coincidência”, a Light não só encerrou o acordo como cortou a luz da vila de vez, deixando-nos às escuras por quase um mês. A vila é composta de 40 casas, sendo uma delas o centro comunitário, com mais de 40 famílias, repleta de crianças e pessoas idosas. O sufoco foi grande, mas resistimos. Foram várias as idas aos sindicatos de trabalhadores para conseguirmos comprar os fios arrancados.

Recebemos o apoio da Nova OAB e nos registramos no Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), mas a Família Pareto com dinheiro ia mais longe. E foi.
Dia 3 de abril de 2007 às oito horas da manhã, o circo estava montado em frente ao nosso portão. Depois de tentarmos entender o que estava sendo feito, a revolta tomou conta de todos. Trancamos o portão com cadeado e o enchemos de entulhos e nos aprontamos para o pior.
O advogado André de Paula, do lado de fora forçava com a Polícia e os oficiais de justiça o cancelamento do ato, já que este era ilegal. A Polícia tentou cerrar o portão, mas barramos. Começaram então as balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. Um gancho de um trator derrubaria o portão, mas fomos capazes de segurar. Policiais tentaram entrar pelas laterais, mas conseguimos empurrar.

Depois de duas horas de conflito, a Polícia e os oficiais de justiça então tentaram negociar, reivindicando que o despejo era para apenas cinco casas. Foi comunicado que apenas um oficial de justiça entraria, acompanhado por apenas 6 policiais. A comunidade então atordoada, com feridos, depois de muita conversa, resolveu permitir, com a estratégia de pedir o abrigo das 5 famílias despejadas em outra Ocupação.
Erro fatal! Ao abrir uma brecha do portão, a primeira leva da quadrilha entrou e logo depois toda ela. Começava a seção do pé na porta e arma na cara. Das cinco casas para todas foi um pulo.

Exigimos novamente a documentação da “ordem de despejo”. Desta vez foi apresentada uma xerox de um documento, emitido por um Juiz do plantão do Fórum, com a data do dia anterior, cancelando a nossa liminar. Pois então, a “ordem de despejo” deveria ser adiada, ter aparecido um oficial de justiça pra comunicar a nova data e a oportunidade para uma liminar de nossa parte.
Enfim, nos restava a ida do advogado ao Fórum para conseguir uma outra liminar. Às 12:30 h essa liminar foi concedida, mas os oficiais de justiça não permitiam que nossos móveis parassem de encher os caminhões (e não era a prefeitura que fazia o serviço, era uma companhia de mudanças paga pelos Pareto). Mas não bastou uma hora para que a Juíza que havia cancelado o despejo, suspendesse a sua própria liminar. Supeito?

Na hora, ficamos sabendo por uma rádio que dias antes do despejo a rede de mercados americana Wall Mart já havia negociado com os Pareto a compra do terreno por mais de R$ 7 milhões. As obras do mercado avançavam no terreno vizinho, mas até o momento era só uma obra que fazia poeira em nossos móveis.

Daí para frente o choro e as lágrimas nos contagiaram. Eu, que morava a quase dois anos, já sentia o peso irreparável da violência e da perda iminente. As lembranças de nossas festas, do esforço para a construção do centro comunitário, a amizade dos vizinhos e, principalmente, o carinho que eu tinha das crianças de lá, doeram muito.

Os poucos repórteres que apareceram não se mostraram interessados em nossa situação, ficaram como meros observadores de nossa tragédia. Além de uma repórter da Record e uma do Jornal Extra, somente mais um se interessou em saber da realidade e de nossa opinião, mas para distorcê-la: Felipe Sales, do Jornal do Brasil. Algumas semanas antes, este mesmo repórter havia feito uma notícia sobre a Ocupação Confederação dos Tamoios (do Largo do Boticário, no Cosme Velho), chamando os moradores, que já estão lá a mais de 9 meses, de invasores e mentindo sobre a depredação do imóvel histórico. Era uma de uma série de notícias tendenciosas contra nós da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), estimulando a criminalização dos movimentos sociais. O JB em vários editoriais já defendeu a postura criminalizadora e em favor da Propriedade Privada (inclusive, congregando com a associação de empresas imobiliárias da cidade).

O último suspiro da comunidade: reunimos as famílias que iriam para a casa de parentes ou amigos da mesma localidade, para que nossos pertences não sumissem ou fossem desviados para o depósito municipal. Em cinco famílias, pedimos abrigo na Ocupação Confederação dos Tamoios, mas conseguimos apenas que guardassem nossos móveis e utensílios, pois poderíamos complicar o processo desta Ocupação. Ocorria então a última das ilegalidades (mas se contra todas as outras já não havia mais remédio, remediado estava): o despejo durou até 4 horas da madrugada. Por lei, sem permissão prévia, o limite de horário é até 18:00 h.

Já no final da noite Rafaella Pareto, loira e sorridente, reunia para uma comemoração alguns oficiais de justiça e policiais, um deles, o caro Rubens, que estava à paisana. O Deputado Estadual - RJ, Márcio Panda (PTB) - que chegou a tentar a compra de votos na comunidade, na época da eleição -, vizinho da vila, o dia todo riu de nosso despejo. Havia prazer em seus olhos.

A Ocupação Poeta Xynayba estava derrubada.
Agradecemos o apoio de indivíduos e representantes de outros movimentos que nos deram ajuda para que não ocorressem coisas piores.

Somente a organização e a união, autônoma e libertária, nos fará vencer! Força aos que lutam!

* Rafael Borges Deminicis é historiador e militante da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)

Dura Conclusão II

Pelo que está acontecendo no mundo,
cheguei a esta dura conclusão:
Não existem direitos humanos
Nem brasileiros, nem americanos.
O que existe mesmo, de montão.
É desemprego, sem-teto, sem-terra,
sem-saúde, desumanidade e usurpação.

Dentro dessa tensa situação,
vendo tanta fome e violência
no Brasil, em toda a Terra
diante do rolo compressor da globalização
e sentindo o peso da arapuca neo-liberal,
eu pergunto a meus irmãos:
- O que adianta ter razão?

Enquanto rola muita discussão,
vejo que está na moda e nas leis dos poderosos
toda forma de crime contra o povão.
Até quando vai continuar tanta espoliação?
Falsos projetos, falsas reformas políticas,
escândalos, métodos violentos dos governos
sempre geram um clima bom para a subversão.

Agora mesmo, em toda a nossa nação,
o velho atraso social é muito real.
A anti-cultura ocupa a mídia nacional.
O Brasil verdadeiro não tem espaço na televisão.
Por tanto, o entreguismo, a alta corrupção
São milhões de tambores subversivos
batendo forte dentro do meu coração.

Antonio Vieira, Poeta Xynayba
(falecido em 2005 - Teresópolis)